Promotoria discute construção de novo espaço com separação por faixa etária e reforço de equipe para garantir maior proteção e reduzir riscos no abrigo municipal de Canaã dos Carajás.
Canaã dos Carajás (PA) – O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, promoveu nesta terça-feira (14 de abril) uma reunião interinstitucional para discutir a situação das crianças e adolescentes acolhidos no município.
A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Luciana Vasconcelos Mazza e contou com a presença de importantes autoridades municipais. Entre os participantes estavam o procurador-geral do Município, Charlos Caçador Melo; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Marlene de Oliveira; a coordenadora da Unidade de Acolhimento, Brena Alves Gomes; a coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Joelma Lopes; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Joatan Júnior.
Durante o encontro, o procurador-geral Charlos Caçador Melo manifestou o compromisso institucional da Prefeitura de Canaã dos Carajás em adotar medidas concretas para aprimorar a rede de acolhimento. Uma das principais iniciativas anunciadas é a construção de um novo espaço físico, projetado com estrutura adequada para garantir a separação entre crianças e adolescentes.
A medida visa dividir os acolhidos por faixa etária, com o objetivo de mitigar riscos, reduzir conflitos internos e preservar a integridade física e psicológica dos menores. Autoridades presentes reconheceram que a convivência conjunta atual tem contribuído para o aumento de comportamentos de risco e influências negativas, especialmente entre os adolescentes.
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Além da infraestrutura, foram debatidos temas como segurança institucional, situações vivenciadas no ambiente de acolhimento e a necessidade de atuação integrada entre os órgãos envolvidos.
Como encaminhamento imediato, foi informado que a Unidade de Acolhimento receberá o reforço de quatro novos monitores. A contratação extra tem como finalidade fortalecer o acompanhamento diário e elevar o nível de proteção aos acolhidos.
A iniciativa do MPPA reforça a importância da colaboração entre Ministério Público, Poder Executivo municipal e conselhos tutelares para assegurar que o acolhimento institucional cumpra sua função de proteção integral, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
