Mercadoria avaliada em R$ 252 mil seguia para o Rio de Janeiro com nota fiscal irregular
Dom Eliseu (PA) – Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu (nordeste paraense), apreenderam na quinta-feira (19 de fevereiro de 2026) 40 toneladas de açaí congelado avaliado em R$ 252.502,50. A carga, com destino ao Rio de Janeiro (RJ), foi retida por irregularidades na documentação fiscal.
Segundo o coordenador Rafael Brasil, a mercadoria estava acobertada por uma nota fiscal declarando origem no Amapá. No entanto:
- O documento de registro de passagem de saída estadual do Amapá não tinha vinculação com a nota fiscal apresentada.
- Em inspeção física, as embalagens do produto citavam fábricas tanto no Pará quanto no Amapá, sem identificar a origem exata da carga.
“Diante das irregularidades, a fiscalização presumiu que a saída efetiva foi da filial da empresa no Pará”, explicou o coordenador. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 42.420,42, correspondente ao ICMS devido e à multa aplicada.
A apreensão ocorreu durante operação de rotina na unidade fiscal do Itinga, responsável pelo controle de mercadorias em trânsito na região nordeste do Pará, rota estratégica para cargas que seguem para outros estados.
A Sefa reforça que operações como essa visam combater a sonegação fiscal, o transporte irregular de produtos e a concorrência desleal no setor agroindustrial, especialmente no mercado de açaí, que tem forte produção no Pará e no Amapá.
A mercadoria permanece depositada até regularização do imposto e multa ou decisão judicial. A empresa responsável pela carga não foi identificada na nota oficial da Sefa.
Fonte: Agência Pará
