Ação cumpre sete mandados de busca e apreensão em três municípios do Pará e inclui bloqueio de bens de investigados até o limite de R$ 1,74 milhão.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (15) a Operação Desvio Escolar para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos federais e fraudes em licitações relacionadas à área da educação no município de Brejo Grande do Araguaia, no sudeste do Pará.
Durante a operação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá e Itupiranga. Segundo as informações divulgadas sobre a ação, os agentes apreenderam veículos, documentos e dispositivos eletrônicos que poderão contribuir para o avanço das investigações.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que também determinou o sequestro e o bloqueio de bens de parte dos investigados até o limite de R$ 1,74 milhão.
Investigação apura possíveis irregularidades em licitações
A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades envolvendo recursos federais destinados à educação, incluindo suspeitas de desvios de dinheiro público e fraudes em procedimentos licitatórios.
Os materiais recolhidos durante as buscas deverão subsidiar a análise dos documentos e dispositivos apreendidos, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias dos fatos investigados.
Justiça determina bloqueio de bens
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal autorizou medidas patrimoniais contra parte dos investigados. O bloqueio e o sequestro de bens foram estabelecidos até o limite de R$ 1,74 milhão.
Essas medidas têm a finalidade de preservar patrimônio durante a investigação, conforme a decisão judicial, e não representam, por si só, uma condenação ou a comprovação definitiva de irregularidades.
Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de desvio de recursos públicos, associação criminosa e fraude em licitações.
A investigação está em andamento, e eventuais responsabilidades deverão ser apuradas pelas autoridades competentes, com respeito ao direito de defesa e à presunção de inocência.
