ALEPA aprova adesão do Pará a regime emergencial contra crise dos combustíveis
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei Ordinária nº 345/2026, de autoria do Poder Executivo. A votação ocorreu no plenário Newton Miranda, no Palácio Cabanagem. A proposta autoriza o Estado a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, criado pela Medida Provisória […]
MPPA processa aplicativo 99 por cobranças indevidas e cancelamentos abusivos em Marabá
Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública com tutela de urgência contra a empresa de transporte para proteger consumidores de práticas irregulares e cobrar reparação por danos coletivos. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra a empresa 99 […]
Justiça marca audiência para ouvir partes em conflito fundiário na Fazenda Entre Rios, em Marabá (PA)
Vara Agrária determina oitiva prévia antes de decidir sobre reintegração de posse e proíbe Polícia Militar de bloquear água, alimentos e remédios aos ocupantes O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) acompanha de perto o conflito fundiário na Fazenda Entre Rios, localizada na zona rural de Marabá com acesso pelo município de Parauapebas. Em […]
MPPA Recomenda que Prefeitura de Piçarra Nomeie Aprovados em Concurso e Demita Temporários em 30 Dias
Recomendação nº 03/2026 da Promotoria de São Geraldo do Araguaia visa regularizar quadro de pessoal e acabar com preterição de candidatos aprovados no certame de 2025. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de São Geraldo do Araguaia, expediu a Recomendação nº 03/2026-MPPA-PJSGA, cobrando da Prefeitura Municipal de […]
MPPA mantém investigações sigilosas e força-tarefa para localizar José Artur Sousa Barros, bebê de 1 ano e 7 meses desaparecido em Eldorado do Carajás
Promotoria de Eldorado do Carajás, por meio da promotora Daniela Gomes Fonseca, reforça compromisso institucional com a apuração do caso e o objetivo prioritário de encontrar a criança com vida, mesmo após o encerramento das buscas ostensivas. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) segue acompanhando de forma permanente e rigorosa as investigações sobre […]
Adepará apreende e inutiliza mais de 9 toneladas de produtos de origem animal irregulares na Operação Semana Santa no Pará
Fiscalização em Cachoeira do Piriá e Santa Maria do Pará flagra camarão, peixe salgado e vísceras bovinas transportados sem refrigeração e sem documentação sanitária, garantindo a segurança alimentar da população paraense. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) inutilizou mais de 9 toneladas de produtos de origem animal durante ações de fiscalização […]
Mais de 50 mil pessoas participam de “Família ao Pé da Cruz” no Mangueirão com apoio do Governo do Pará
Evento religioso promovido pela Igreja Universal “Família ao Pé da Cruz” na Sexta-Feira Santa reuniu famílias de todo o estado em Belém e contou com suporte logístico estadual para caravanas e infraestrutura. Belém (PA) – Mais de 50 mil pessoas lotaram o Estádio Olímpico do Pará Jornalista Edgar Proença, o Mangueirão, na manhã desta sexta-feira […]
Família de José Arthur vive dias de angústia e esperança em Eudorado dos Carajás
Eudorado dos Carajás (PA) – A família do pequeno José Arthur, desaparecido há vários dias, segue em profundo sofrimento e expectativa. Nossa equipe esteve na residência da criança e conversou com a avó paterna, Geniane, que relatou os difíceis momentos vividos desde o desaparecimento. Emocionada, Geniane disse que a família tem enfrentado dias de muita […]
Artran intensifica fiscalizações e registra 3,4 mil abordagens no último trimestre de 2025
No último trimestre de 2025, a Artran realizou 3.406 abordagens, lavrou 2.211 autos de infração e apreendeu três veículos irregulares, reforçando a segurança no transporte intermunicipal em mais de 25 municípios do Pará. A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Artran) divulgou os números consolidados do último trimestre de […]
Falta de vagas no ensino médio em Canaã dos Carajás 2026: pais recorrem a Conselho Tutelar e MP em filas na Escola João Nelson
Com apenas duas escolas estaduais principais, cidade de quase 90 mil habitantes enfrenta gargalo no 1º ano; diretora cita possibilidade de vagas em escola rural Canaã dos Carajás, PA – O início do ano letivo de 2026 em Canaã dos Carajás (PA) começou com filas e frustração na Escola Estadual João Nelson dos Prazeres Henrique. […]